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PLANOS ANUAIS
RELATÓRIOS ANUAIS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MÍDIAS
SANEAMENTO BÁSICO
PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ANITA GARIBALDI
BOCAINA DO SUL
BOCAINA DO SUL
BOM JARDIM DA SERRA
BOM RETIRO
CAMPO BELO DO SUL
CAPÃO ALTO
CERRO NEGRO
CORREIA PINTO
ANEXO 1
ANEXO 3
ANEXO 4
PEÇAS GRÁFICAS
RELATÓRIOS
ANEXO 1
ANEXO 2
ANEXO 3
ANEXO 4
ANEXO 5
ANEXO 6
PRODUTO 07 - VERSÃO FINAL DO PMSB CORREIA PINTO
LAGES
OTACÍLIO COSTA
ANEXO 1
ANEXO 2
ANEXO 3
ANEXO 3.10
ANEXO 4
PROJETOS
MEM
SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE ESGOTO SANITÁRIO
ANEXO 13.4 - MEMORIAL ESTRUTURAL E ELÉTRICO DAS ELEVATÓRIAS
ANEXO 13.5 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO CONJUNTO MOTOBOMBA
SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
ANEXO 9.1 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS UNIDADES DA ETE
RED
ARQ
PDF- RED-ARQ
RED
PDF-RED
ANEXO 5
ANEXO 6
PRODUTO 07 - VERSÃO FINAL DO PMSB OTACÍLIO COSTA
PAINEL
PALMEIRA
PONTE ALTA
RIO RUFINO
SÃO JOAQUIM
ANEXO 1
ANEXO 2
ANEXO 3
ANEXO 5 - RELATÓRIOS AGESAN
ANEXO 5
ANEXO 6
PRODUTO 07 - VERSÃO FINAL DO PMSB SÃO JOAQUIM
SÃO JOSÉ DO CERRITO
URUBICI
URUPEMA
SANIDADE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS / SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
CONTRATOS DE PROGRAMA
DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REGISTRO/REFORMA/AMPLIAÇÃO
INSTRUÇÕES DE TRABALHO PARA O FUNCIONAMENTO DO SIM
ESTABELECIMENTOS COM ADESÃO AO SISBI
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIM
LEGISLAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM / INSTRUÇÕES DE TRABALHO
DECRETOS SIM'S
DOCUMENTOS UTILIZADOS NAS FISCALIZAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE POA
INSTRUÇÕES DE TRABALHO
LEIS SIM'S
LEGISLAÇÕES DIVERSAS PARA PRODUTOS, ÁGUA, INSPEÇÃO (RTIQ'S, RIISPOA, ANVISA, ENTRE OUTRAS)
LEGISLAÇÃO ÁGUA
LEGISLAÇÃO LEITE E DERIVADOS
LEGISLAÇÕES CARNES E DERIVADOS
LEGISLAÇÕES DA ANVISA (PRODUTOS ISENTOS, ALERGÊNICOS, ENTRE OUTRAS)
LEGISLAÇÕES GERAIS DE INSPEÇÃO (MAPA, RIISPOA, ESTADUAL, ETC)
LEGISLAÇÕES MEL E OUTROS PRODUTOS DAS ABELHAS
LEGISLAÇÕES OVOS E DERIVADOS
LEGISLAÇÕES PESCADO E DERIVADOS
SERVIÇO BRASILEIRO DE INSPEÇÃO - SISBI POA
SAÚDE FISCAL
ITR 2020 - VALOR DA TERRA NUA
NOTÍCIAS
LICITAÇÕES
LICITAÇÕES 2020
CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2020
01. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020
ADJUDICAÇÃO
ANEXO - IX -VALORES DE REFERENCIA
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2020
PREGÃO ELETRÔNICO 2020
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020 - EQUIP. ROLO PNEUS E CAMINHÃO BASCULANTE
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 01-2020
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 - EQUIPAMENTOS CENTRAL CAMPO BELO DO SUL
ATA ADJUDICAÇÃO PE 02/2020
CONTRATO 07-2020
CONTRATO 08/2020
EDITAL PE 02/2020
HOMOLOGAÇÃO PE 02/2020
PUBLICAÇÃO CONTRATO 07/2020
PUBLICAÇÃO CONTRTAO 08/2020 LUSA
PUBLICAÇÃO CORREIO LAGEANO
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICAL MUNICÍPIOS
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 03-2020 - AQUISIÇÃO DE TRATORES
ATA 003 - ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA AGRODIVEL
EDITAL PE 03-2020
PE 03-2020ATA ANÁLISE HABILITAÇÃO
PE 03/2020 - RECURSO EMPRESA AGRODIVEL
PE 03/2020 ATA ANÁLISE RECURSO
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PUBLICAÇÃO JORNAL REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 04-2020 - EQUIP. CENTRAL OTACÍLIO COSTA
EDITAL PE 04-2020
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2020 - PIERS
01. EDITAL PE 05/2020
02. ANEXO XI.I
03. ANEXO XI.II
04. ANEXO XI.III
05. ANEXO XII
PREGÃO ELETRÔNICO 06-2020 - AQUISIÇÃO DE PIERS
ANEXO XI - PIER 1-3
ANEXO XI- PIER 2-3
ANEXO XI- PIER 3-3
ANEXO XII- MAPA LOCAL INSTALAÇÃO PIERS
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 06-2020 PIERS - ADEQUADO
TOMADA DE PREÇOS 2020
TOMADA DE PREÇOS 01/2020
ANEXOS V,VI,VII,VIII E IX
EDITAL TP 01/2020
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA
PROJETO ARQUITETÔNICO E HIDROSANITÁRIO
PROJETO ELÉTRICO
PROJETO ESTRUTURAL MOLDADO IN LOCO
PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO
TOMADA DE PREÇOS 02/2020
01. EDITAL TP 02-2020 EXTENSÃO REDE - CAMPO BELO DO SUL
ANEXO I - ORÇAMENTO QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS E MATERIAIS
ANEXO II - PRANCHA
ANEXO III - MODELO PROPOSTA COMERCIAL
ANEXO IV -DECLARAÇÃO INIDONIEDADE
ANEXO V -DECLARAÇÃO MENOR
ANEXO VI -TERMO DE RENUNCIA
ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO
ANEXO VIII -DECLARAÇÃO NÃO POSSUIR SERVIDOR
PUBLICAÇÃO DOM 22.10.2020 TP 02-2020
PUBLICAÇÃO DOU 22.10.2020 TP 02-2020
PROCESSO SELETIVO 01-2020 - OPERADOR DE MÁQUINAS
CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA
EDITAL 01-2020 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2020
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL
PUBLICAÇÕES
ASSEMBLEIAS
01/07/2019 ATA CÂMARA TEMÁTICA EDUCAÇÃO
05/03/2015 ATA ASSEMBLÉIA
06/01/2012 ATA ASSEMBLÉIA
06/01/2017 ATA ASSEMBLÉIA
06/12/2019 ATA ASSEMBLÉIA
07/12/2017 ATA ASSEMBLÉIA
08/02/2012 ATA ASSEMBLÉIA
09/09/2009 1ª ATA ASSEMBLÉIA CISAMA
10/01/2013 ATA ASSEMBLÉIA
10/06/2014 ATA ASSEMBLÉIA
10/07/2012 ATA ASSMBÉLIA
10/09/2012 ATA ASSEMBLÉIA
10/10/2014 ATA ASSEMBLÉIA
10/12/2014 ATA ASSEMBLÉIA
11/07/2013 ATA ASSEMBLÉIA
13/09/2016 ATA ASSEMBLÉIA
13/11/2009 ATA ASSEMBLÉIA
13/12/2013 ATA ASSEMBLÉIA
14/02/2020 ATA ASSEMBLÉIA
14/03/2014 ATA ASSEMBLÉIA
14/05/2012 ATA ASSMBLÉIA
14/12/2011 ATA ASSMBLÉIA
14/12/2018 ATA ASSEMBLÉIA
17/05/2016 ATA ASSEMBLÉIA
18/12/2015 ATA ASSEMBLÉIA
19/03/2013 ATA CONSELHO FISCAL
19/11/2012 ATA ASSEMBLÉIA E CONTRATO
21/05/20215 ATA ASSEMBLÉIA
22/03/2013 ATA ASSEMBLÉIA
23/01/2014 ATA ASSEMBLÉIA
23/03/2017 ATA ATA CONSELHO FISCAL
24/04/2018 ATA CÂMARA TEMÁTICA MEIO AMBIENTE
26/02/2013 ATA ASSEMBLÉIA
26/02/2018 ATA ASSEMBLÉIA
26/11/2010 ATA ASSEMBLÉIA
27/07/2017 ATA ASSEMBLÉIA
29/09/2015 ATA ASSEMBLÉIA
29/12/2012 ATA ASSEMBLÉIA
30/03/2016 ATA ASSEMBLÉIA
30/03/2017 ATA ASSEMBLÉIA
30/09/2013 ATA ASSEMBLÉIA
31/07/2018 ATA ASSEMBLÉIA
CONTRATOS
2016
2017
2018
2019
2020
01/2020 BETHA SISTEMAS
02 2020 BOMAG MARINI
03 2020 MOTOMAC
04 2020 W. DE OLIVEIRA
05 2020 JORGE BONDAVALLI
06 2020 PLATON
07 2020 INOVART
08 2020 LUSA
09 2020 BRC SOLUÇÕES
10 2020 EPISTÊMICA
11 2020 ITUARA
12 2020 CIGA
13 2020 CONSTRUTORA EVOLUTA
CONTRATOS DE PROGRAMA
CONTRATOS DE RATEIO
2011
ANITA GARIBALDI
BOCAINA DO SUL
BOM JARDIM DA SERRA
BOM RETIRO
CAMPO BELO DO SUL
CAPÃO ALTO
CERRO NEGRO
CORREIA PINTO
LAGES
OTACÍLIO COSTA
PAINEL
PALMEIRA
PONTE ALTA
RIO RUFINO
SÃO JOAQUIM
SÃO JOSÉ DO CERRITO
URUBICI
URUPEMA
2012
ANITA GARIBALDI
BOCAINA DO SUL
BOM JARDIM DA SERRA
BOM RETIRO
CAMPO BELO DO SUL
CAPÃO ALTO
CERRO NEGRO
CORREIA PINTO
LAGES
OTACÍLIO COSTA
PAINEL
PALMEIRA
PONTE ALTA
RIO RUFINO
SÃO JOAQUIM
SÃO JOSÉ DO CERRITO
URUBICI
URUPEMA
2013
ANITA GARIBALDI
BOCAINA DO SUL
BOM JARDIM DA SERRA
BOM RETIRO
CAMPO BELO DO SUL
CAPÃO ALTO
CERRO NEGRO
CORREIA PINTO
LAGES
OTACÍLIO COSTA
PAINEL
PALMEIRA
PONTE ALTA
RIO RUFINO
SÃO JOAQUIM
SÃO JOSÉ DO CERRITO
URUBICI
URUPEMA
2014
ANITA GARIBALDI
ANITA GARIBALDI
BOCAINA DO SUL
BOM JARDIM DA SERRA
BOM JARDIM DA SERRA
BOM RETIRO
BOM RETIRO
CAMPO BELO DO SUL
CAMPO BELO DO SUL
CAPÃO ALTO
CAPÃO ALTO
CERRO NEGRO
CERRO NEGRO
CORREIA PINTO
CORREIA PINTO
LAGES
OTACÍLIO COSTA
OTACÍLIO COSTA
PAINEL
PAINEL
PALMEIRA
PALMEIRA
PONTE ALTA
RIO RUFINO
RIO RUFINO
SÃO JOAQUIM
SÃO JOAQUIM
SÃO JOSÉ DO CERRITO
URUBICI
URUBICI
URUPEMA
2015
ANITA GARIBALDI
BOCAINA DO SUL
BOM JARDIM DA SERRA
BOM RETIRO
CAMPO BELO DO SUL
CAPÃO ALTO
CERRO NEGRO
CORREIA PINTO
LAGES
OTACÍLIO COSTA
PAINEL
PALMEIRA
PONTE ALTA
RIO RUFINO
SÃO JOAQUIM
SÃO JOAQUIM
SÃO JOSÉ DO CERRITO
URUBICI
URUPEMA
2016
ANITA GARIBALDI
BOCAINA DO SUL
BOM JARDIM DA SERRA
BOM RETIRO
CAMPO BELO DO SUL
CAPÃO ALTO
CERRO NEGRO
CORREIA PINTO
LAGES
OTACÍLIO COSTA
PAINEL
PALMEIRA
PONTE ALTA
RIO RUFINO
SÃO JOAQUIM
SÃO JOSÉ DO CERRITO
URUBICI
URUPEMA
2017
ANITA GARIBALDI
BOCAINA DO SUL
BOM JARDIM DA SERRA
BOM RETIRO
CAMPO BELO DO SUL
CAPÃO ALTO
CERRO NEGRO
CORREIA PINTO
LAGES
OTACÍLIO COSTA
PAINEL
PALMEIRA
PONTE ALTA
RIO RUFINO
SÃO JOAQUIM
SÃO JOSÉ DO CERRITO
URUBICI
URUPEMA
2018
ANITA GARIBALDI
BOCAINA DO SUL
BOM JARDIM DA SERRA
BOM RETIRO
CAMPO BELO DO SUL
CAPÃO ALTO
CORREIA PINTO
LAGES
OTACÍLIO COSTA
PAINEL
PALMEIRA
PONTE ALTA
RIO RUFINO
RIO RUFINO ABRIGO INSTITUCIONAL
SÃO JOAQUIM
SÃO JOSÉ DO CERRITO
URUBICI
URUBICI ABRIGO INSTITUCIONAL
URUPEMA
2019
ANITA GARIBALDI
BOCAINA DO SUL
BOM JARDIM DA SERRA
BOM RETIRO
CAMPO BELO
CAPÃO ALTO
CERRO NEGRO
CORREIA PINTO
LAGES
OTACÍLIO COSTA
PAINEL
PALMEIRA
PONTE ALTA
RIO RUFINO
SÃO JOAQUIM
SÃO JOSÉ DO CERRITO
URUBICI
URUBICI ABRIGO INSTITUCIONAL
URUBICI ADITIVO ABRIGO INSTITUCIONAL
URUPEMA
2020
CASTRAÇÕES
CONTRAPARTIDA MÁQUINAS AGRÍCOLAS
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS
PGA SAA
ANITA GARIBALDI
BOCAINA DO SUL
BOM JARDIM DA SERRA
BOM RETIRO
CAMPO BELO DO SUL
CAPÃO ALTO
CERRO NEGRO
CORREIA PINTO
LAGES
OTACÍLIO COSTA
PAINEL
PALMEIRA
PONTE ALTA
RIO RUFINO
SÃO JOAQUIM
SÃO JOSÉ DO CERRITO
URUBICI
URUPEMA
CONVÊNIOS
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
ESTATUTO
1ª ALTERAÇÃO
1º ESTATUTO 26/11/2010
2ª ALTERAÇÃO
2ª ALTERAÇÃO - ANEXO
3ª ALTERAÇÃO
3ª ALTERAÇÃO - ATA
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO ANITA
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO BOCAINA DO SUL
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO BOM JARDIM DA SERRA
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO BOM RETIRO
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO CAMPO BELO DO SUL
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO CAPÃO ALTO
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO CERRO NEGRO
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO CORREIA PINTO
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO LAGES
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO OTACÍLIO COSTA
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO PAINEL
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO PALMEIRA
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO PONTE ALTA
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO RIO RUFINO
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO SÃO JOAQUIM
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO SÃO JOSÉ DO CERRITO
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO URUBICI
LEI PRIMEIRA ALTERAÇÃO URUPEMA
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO ANITA GARIBALDI
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO BOCAINA DO SUL
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO BOM JARDIM DA SERRA
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO BOM RETIRO
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO CAMPO BELO DO SUL
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO CAPÃO ALTO
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO CERRO NEGRO
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO CORREIA PINTO
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO LAGES
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO OTACÍLIO COSTA
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO PAINEL
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO PALMEIRA
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO PONTE ALTA
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO RIO RUFINO
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO SÃO JOAQUIM
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO SÃO JOSÉ DO CERRITO
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO URUBICI
LEI SEGUNDA ALTERAÇÃO URUPEMA
GESTÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA
01
02
03
PORTARIAS
2011
2012
2013
2014
2015
01 2015
02 2015
03 2015
04 2015
05 2015
06 2015
07 2015
08 2015
2016
01 2016
02 2016
2017
2018
2019
2020
01 2020
02 2020
03 2020
04 2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
1º PROTOCOLO - CONSTITUIÇÃO
LEI MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI
LEI MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL
LEI MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA
LEI MUNICÍPIO DE BOM RETIRO
LEI MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL
LEI MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO
LEI MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO
LEI MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO
LEI MUNICÍPIO DE LAGES
LEI MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA
LEI MUNICÍPIO DE PAINEL
LEI MUNICÍPIO DE PALMEIRA
LEI MUNICÍPIO DE PONTE ALTA
LEI MUNICÍPIO DE RIO RUFINO
LEI MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM
LEI MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO
LEI MUNICÍPIO DE URUBICI
LEI MUNICÍPIO DE URUPEMA
RESOLUÇÕES
02 2009
03 2011
03 2012
04 2012
05 2013
06 2013
07 2013
08 2013
09 2014
10 2014
11 2014
12 2014
13 2014
14 2014
15 2015
16 2015
17 2015
18 2015
19 2015
21 E 22
23 2016
24 2016
26 2016
27 2016
28 E 29 2016
30 2016
31 2017
33 2017
34 2017
35 2017
36 2017
37 2017
38 2017
39 2017
40 2017
41 2017
43 2017
45 2017
46 2017
47 2017
48 2017
49 2017
50 2018
51 2018
53 2018
54 2018
60 2018
63 2018
72 2018
73 2019
74 2019
75 2019
78 2019
80 2019
94 2020
TRANSPARÊNCIAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS/CONSÓRCIOS
TRANSPARÊNCIA
LINKS
ADE SERRA CATARINENSE
AMURES
CIS AMURES
WEBMAIL
CONTATO
Detalhes do Programa
Home
Programas
Capão Alto
Capão Alto
OK
Título
[31/12/2011]
PMSB Capão Alto
Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA
Rua Otacílio Vieira da Costa, 112 - (49) 3224-4800