DIREITOS HUMANOS e a ASSISTÊNCIA SOCIAL. Legislação

Título
[25/05/2020]  Regimento Serviço de Acolhimento Campo Belo
[25/05/2020]  PIA - PLANO DE ACOLHIMENTO INDIVIDUAL
[25/05/2020]  PROJETO POLITICO PEDAGOGICO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
[25/05/2020]  PLANO DE ROTINA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE URUBICI
[25/05/2020]  FLUXO FAMÍLIA ACOLHEDORA
[25/05/2020]  EDITAL FAMÍLIA ACOLHEDORA
[25/05/2020]  PROJETO POLITICO PEDAGOGICO NOVO
[25/05/2020]  MINUTA DE PROJETO DE LEI FAMÍLIA ACOLHEDORA
[25/05/2020]  Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
[25/05/2020]  REGIMENTO DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
[25/05/2020]  EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
[25/05/2020]  ATOS PUBLICADOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DIREITOS HUMANOS
[25/05/2020]  MINUTA DE CONTRATO DE PROGRAMA ABRIGO
[25/05/2020]  MINUTA RESOLUÇÃO DO SERVI,O DE ACOLHIMENTO
[25/05/2020]  TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO PAINEL E BOCAINA
[25/05/2020]  PLANO ESTADUAL DE EDUCA,ÃO PERMANENTE
[25/05/2020]  DECRETO DE ESCUTA ESPECIALIZADA
[25/05/2020]  REGULAMENTA A LEI DE ESCUTA ESPECIALIZADA
[25/05/2020]  LEI DE DIREITOS HUMANOS 16833
[25/05/2020]  CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS
[25/05/2020]  RESOLUÇÃO FAMÍLIA ACOLHEDORA
[25/05/2020]  MINUTA DE CONTRATO DE PROGRAMA
[25/05/2020]  MINUTA DE RESOLUÇÃO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHIMENTO
[25/05/2020]  MINUTA LEI MUNICIPAL CONSELHO TUTELAR
[25/05/2020]  TERMO DE COMPROMISSO MARIA DA PENHA
[25/05/2020]  LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Texto compilado Vigência Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
[25/05/2020]  LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Texto compilado Vigência Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
[25/05/2020]  RESOLUÇÃO Nº 178, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 Estabelece parâmetros e recomendações para implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Inform
[25/05/2020]  RESOLUCÃO CEDCA-SC Nº 004/2017 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Técnica Estadual do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA
[25/05/2020]  MINUTA DE LEI DO PROJETO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA
[25/12/1999]  PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS 2011 - 2020
[25/05/2020]  ESTRUTURA DA CONSTRUÇÃO DO PLANO DECENAL
[26/05/2020]  LEI Nº 365 “INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
[26/05/2020]  LEI Nº 002/2015 DE 30 DE JANEIRO DE 2015. “Autoriza à doação de CIMENTO, CAL, AREIA, PEDRA, TELHA, MADEIRA, TIJOLO, MATERIAL ELÉTRICO, PORTAS, JANELAS
[26/05/2020]  Art. – População Beneficiária - HABITAÇÃO
[26/05/2020]  PROJETO DE LEI Nº 483/05/2011. SÚMULA: “Institui o Programa Municipal de For
[26/05/2020]  PROJETO DE LEI PL/N° 005/2017 Dispõe sobre o recebimento e depósit
[26/05/2020]  ALUGUEL SOCIAL
[26/05/2020]  ALUGUEL SOCIAL 02
[27/05/2020]  ESTATUTO SOCIAL
[27/05/2020]  CONTRATO
[27/05/2020]  CONTRATO DE PROGRAMA
[04/06/2020]  PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE URUBICI E RIO RUFINO PARA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE NA MODALIDAD
[04/06/2020]  RELATÓRIO FINANCEITO DO SERVI,O DE ACOLHIMENTO
[04/06/2020]  RELATÓRIO CUSTO DE ACOLHIMENTO 02
[05/06/2020]  RELATÓRIO FINANCEIRO ACOLHIMENTO 02
[04/06/2020]  RELATÓRIO FINACEIRO ACOLHIMENTO 2
[04/06/2020]  ATA CAMPO BELO
[04/06/2020]  ATA 01
[04/06/2020]  RESOLUÇÃO
[04/06/2020]  MINUTA DE CONTRATO DE PROGRAM
[04/06/2020]  MODELO DE CONVÊNIO
[04/06/2020]  REGIMENTO ACOLHIMENTO CAMPO BELO SO SUL
[04/06/2020]  RESOLUÇÃO N. 16/2015 RESOLUÇÃO nº. 16, de 02/07/2015. Dispõe sobrea gestão associada do serviço sócio assistencial de alta complexidade, na modalidade
[04/06/2020]  LEI 7490
[04/06/2020]  MEDIDA PROVISORIA
[04/06/2020]  MINISTÉRIO DA CIDADANIA
[04/06/2020]  MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
[04/06/2020]  NOTA PÚBLICA
[04/06/2020]  PARCERIA CADASTRAMENTO
[04/06/2020]  PORTARIA 58
[04/06/2020]  PORTARIA 59
[04/06/2020]  PORTARIA 63
[04/06/2020]  PORTARIA 65
[04/06/2020]  PORTARIA 337
[04/06/2020]  RECOMENDAÇÃO CONJUNTO 01
[04/06/2020]  Ministra Damares apresenta principais ações de enfrentamento ao Covid-19
[04/06/2020]  PRESIDENCIA 01
[04/06/2020]  PRESIDENCIA 01
[04/06/2020]  PRESIDENCIA 02
[03/06/2020]  PRESIDENCIA 3
[04/06/2020]  PRESIDENCIA 4
[04/06/2020]  PRESIDENCIA 5
[04/06/2020]  PRESIDENCIA 6
[04/06/2020]  PRESIDENCIA 7
[04/06/2020]  PRESIDENCIA 8
[04/06/2020]  PRESIDENCIA 9
[04/06/2020]  PRESIDENCIA 10
[04/06/2020]  PRESIDENCIA 11
[04/06/2020]  PRECIDENCIA 12
[04/06/2020]  CORONA 1
[04/06/2020]  CORONA 2
[04/06/2020]  CORONA4
[04/06/2020]  CORONA 5
[04/06/2020]  CORONA 6
[04/06/2020]  CORONA 7
[04/06/2020]  CORONA 8
[04/06/2020]  CORONA 9
[04/06/2020]  CORONA 10
[04/06/2020]  CORONA 9
[04/06/2020]  Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surt
[04/06/2020]  MANUAL DO CORONA PARA CRIANÇA
[04/06/2020]  DECRETO N. 21.340, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
[04/06/2020]  ORIENTAÇÃO CONJUNTA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
[04/06/2020]  ORIENTAÇÃO CONJUNTA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
[04/06/2020]   Plano de Apoio Emergencial aos Municípios no enfrentamento ao Covid-19
[04/06/2020]  ORIENTAÇÃO CONJUNTA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS PARA O CONSELHO TUTELAR
[04/06/2020]  DECRETO Nº XXX DE 19 DE MARÇO DE 2020.
[04/06/2020]  Processo SES 00034291/2020
[04/06/2020]  Nota Técnica Conjunta N°. 020/2020 - DIVS/SUV/SES/SC
[04/06/2020]  Presidente da Federação Catarinense dos Municípios
[04/06/2020]  Ministério Público do Estado de Santa Catarina Orientação do Grupo de Apoio à Execução n. 4/2020
[04/06/2020]  SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDS COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/SC RESOLUÇÃO Nº 003 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
[04/06/2020]  TÍTULO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM PERÍODO ELEITORAL
[04/06/2020]  MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.341 DISTRITO FEDERAL
[04/06/2020]  DiáRiO OFiCiaL - SC - nº 21.227-a
[04/06/2020]  FECAM REFORÇA A ORIENTAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES EM SC EM DECORRÊNCIA DO CORONA VÍRUS
[04/06/2020]  CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO REMOTO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL!
[04/06/2020]  RECOMENDAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM FUNÇÃO DO COVID-19 (CORONAVIRUS)
[04/06/2020]  FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESASTRE EPIDEMIOLÓGICO E PROTEÇÃO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS INFORME 1
[04/06/2020]  Relação de normativas do Estado de Santa Catarina COVID-19
[04/06/2020]  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934 (01/04/2020):
[04/06/2020]  Como organizar a reposição de aulas após o período de suspensão de atividades letivas por conta dos decretos de isolamento social?
[04/06/2020]  NOTA TÉCNICA 02
[04/06/2020]  ORIENTAÇÕES SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.982, DE 02 DE ABRIL DE 2020 EM VIRTUDE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVI
[04/06/2020]  FLUXO DE MANEJO CLÍNICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA
[04/06/2020]  RECOMENDAÇÃO 01/2020
[04/06/2020]  Fixação, em regime de emergência de Estado, de medidas econômicas e jurídicoadministrativas frente ao impacto econômico derivado da propagação do COVI
[04/06/2020]   Realocação e pagamento imediato de valores de repasse Estadual aos Municípios de coofinanciamento para a Assistência Social.

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